domingo

A arte exagerada de Fernando Botero



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The Gardening Club is a fine example of Fernando Botero's portrait paintings of women



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Fernando Botero Rapto de Europa


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The art work I choose to do is “Casa de Marta Pintuco” by Fernando Botero. 

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sábado

Europa tem de pôr as políticas onde estão os valores - por António Vitorino -

Nota prévia: Vale  sempre a pena ler e reflectir nas palavras avisadas de António Vitorino acerca desta velha Europa que carece de orientação e uma visão mais humanista para os países do velho continente.

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Continua a ser uma das vozes mais influentes no debate europeu que se trava em Portugal e em Bruxelas. Não esconde os revezes e as dificuldades. No dia em que a Europa está em Roma para festejar os 60 anos do tratado que a fundou, o antigo comissário europeu, que presidiu ao think-tank Notre Europe, sublinha a importância de reafirmar os valores europeus e refazer a confiança perdida nas sucessivas crises.
A Europa vive há quase dez anos uma crise que é a maior da sua história. Pela primeira vez, está em cima da mesa o cenário do seu fim. Acredita que, em Roma, possa haver um rebate de consciências, ou já estamos muito para além disso?
O que espero de Roma é uma declaração sobre os valores da União Europeia, porque é particularmente importante que sejam reafirmados. E essa reafirmação é tanto mais importante num momento em que, no plano transatlântico, os Estados Unidos se afastam desses valores, mas também quando há uma responsabilidade acrescida para que os europeus ponham as suas políticas onde estão os valores. Mas não espero decisões surpreendentes, porque é preciso perceber que os temas de agenda condicionam a própria capacidade de decisão. Seria ingénuo ignorar as eleições francesas e alemãs ou o "Brexit". O importante é que saia uma declaração de vontade comum de revisitar as políticas em função dos valores.
Fugindo um pouco à sua responsabilidade.Tem acompanhado as negociações em torno da declaração. Não tem sido fácil encontrar um terreno comumentre os 27. Era impossível ir mais longe?
Não é a primeira vez em que os europeus estão profundamente divididos. O que é, talvez, uma novidade preocupante é que não há ainda um centro político que permita estabilizar a superação dessas divisões. A Comissão deu o seu contributo com o Livro Branco…
Mas colocando os Estados-membros perante as suas próprias responsabilidades. E isso não é de somenos importância hoje…
Acredita que os governos dos grandes países vão olhar para estes cenários, aceitando que têm de se posicionar perante eles?
Se a resposta for a rejeição dos cenários de retrocesso e a vontade de explorar os cenários que permitem aprofundar a integração, creio que já é um passo em frente. Mas isso passa por estabelecer prioridade, e é isso que, em Roma, provavelmente ainda não se vai fazer.
Depois das eleições alemãs, acha possível recriar esse centro político e essa capacidade de definir prioridades que sejam unificadoras?
Da possibilidade não sei, mas da necessidade sei. E, por paradoxal que pareça, o "Brexit" é um incentivo. Temos de compreender que há uma necessidade de redefinir o sentido comum do projecto de integração europeia. Já não pode ser apenas a paz ou a reconciliação franco-alemã. Tem de ser sobre o papel que a Europa tem de desempenhar no mundo. Não num sentido egoísta, mas sobre a importância dos valores que personifica e que ficam cada vez mais evidentes. Estamos preparados para viver num mundo onde o multilateralismo, o respeito pelo Estado de direito e pelos direitos fundamentais, a tolerância religiosa não figurem como eixos centrais da ordem internacional? Acho que a resposta que todos os europeus dão é que não querem esse mundo. E, portanto, têm de assumir as suas responsabilidades nas políticas internas e na política internacional.
Crê que o cenário da fragmentação, mesmo que lenta, já está afastado?
O "Brexit" quebrou um tabu que era a ideia de que a Europa estava sempre a acrescentar e não a diminuir. Nesse sentido, a perspectiva da desintegração, mesmo que progressiva, não pode ser totalmente afastada. Mas também é importante sublinhar que a reacção das opiniões públicas dos outros países foi o aumento do apoio ao projecto europeu. Em nenhum país europeu houve um alinhamento com o "Brexit" – o que não significa que não haja políticos que estejam alinhados com ele, como Geert Wilders, por exemplo, ou a senhora Le Pen. Mas a verdade é que dos 35% de apoio ao projecto europeu que se verificavam há dois anos, passámos para níveis da ordem dos 50% a 55%, distantes ainda dos 65% a 70% de antes da crise, mas, apesar de tudo, invertemos a tendência. Se alguma leitura positiva pode ser feita, é que ainda há um capital de esperança entre os europeus sobre a capacidade da Europa de assumir um protagonismo no mundo, em vez de fechar fronteiras…
Apesar do que temos visto sobre os refugiados?
A questão da imigração é um problema sério que vai persistir, porque, mesmo que não haja uma nova vaga de refugiados, a pressão migratória vai manter-se e é preciso ter a consciência de que nenhum país, isoladamente, consegue fazer face a esta realidade, como, aliás, a Alemanha demonstrou.


Olhando para as múltiplas crises que se encadeiam – "Brexit", Trump, Rússia, refugiados, terrorismo, euro etc. –, é possível antecipar o que pode vir a ser a Europa depois desta crise?
Sim. Acho que há três blocos fundamentais. O primeiro é o papel da Europa no mundo, que levanta questões de segurança e defesa, que têm de ser cada vez mais assumidas como uma responsabilidade europeia. O segundo bloco é reformar a união económica e monetária (UEM). Estamos a viver em tempos emprestados pelo Banco Central Europeu, mas os fundamentos da UEM permanecem frágeis. O grande desafio da sustentabilidade do euro, mais do que condicionar os mercados financeiros, é permitir retomar a senda da convergência económica dentro da zona euro e, por outro lado, responder àquilo que é a maior chaga social que enfrentamos hoje: o desemprego jovem. E, depois, há um terceiro bloco que é a necessidade de acrescentar uma dimensão social às políticas europeias. Não se pode resumir tudo a casas decimais do défice e da dívida. Tem de haver uma dimensão em que a Europa seja capaz de proteger, sem ser proteccionista. Proteger os cidadãos sem se transformar numa potência proteccionista. Estes três blocos são aqueles que vejo como fundamentais
Essa reforma da UEM, fundamental para os países mais afectados pela crise e pela falta de crescimento, é compatível com o discurso alemão: que já há regras e que se trata de cumpri-las, afastando qualquer futura partilha de riscos?
Na reforma da UEM, o que está em causa é a partilha do risco e a partilha da soberania. Esse equilíbrio não está alcançado e, por isso, a união monetária está incompleta. Também é justo reconhecer que, desde que começou a crise financeira, o país que mais evoluiu nas suas posições sobre a UEM foi a Alemanha..
Um bocadinho a custo…
Muitas vezes tardiamente e pressionada pelos acontecimentos. Mas foi. Não perco a esperança de que a Alemanha venha a compreender que completar a UEM não é apenas imprescindível para a sustentabilidade do euro, mas também para o seu próprio interesse nacional, que está indissoluvelmente ligado ao euro.
É legítimo dizer que há a Alemanha de Merkel e a Alemanha de Schäuble?
Basta pensar no episódio do "Grexit", no início da crise, para perceber que nessa altura não havia coincidência de opiniões entre a chanceler e o ministro das Finanças. E a chanceler prevaleceu.
E agora?
Creio que o debate alemão é condicionado pela recusa de que a UEM se transforme numa “união de transferências”. Ora, a questão é que esse modelo não é o único possível para a UEM. Pode haver um modelo win-win sem que isso passe forçosamente por um modelo de transferências permanentes.
Como?
Através da transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num fundo monetário europeu que garanta a estabilidade da UEM e que faça frente a choques assimétricos. Também através da criação de mecanismos de solidariedade financeira, em que há quem contribua e há quem receba em função dos ciclos económicos, o que significa que não há contribuintes permanentes nem recebedores permanentes. Finalmente, através de um fundo de investimentos estratégicos, ampliando o que é hoje o “fundo Juncker”. Se recordarmos o que foram os fundos estruturais na época de Jacques Delors, há soluções que beneficiam os recebedores, mas também beneficiam os agentes económicos dos países contribuintes. Basta pensar na Auto-Europa, que foi muito benéfica para Portugal, mas também para uma empresa de referência fundamental na Alemanha.


Tem chamado a atenção para o facto de não ser possível eternizar uma Europa de vencedores e de vencidos. Quando o presidente do Eurogrupo diz que os países do Sul gastam tudo em “copos e mulheres”, verificamos que esta divisão não é só económica.
A crise deixou estigmas profundos que levarão tempo a ultrapassar. A frase que citou é de alguém que não está muito sóbrio, de certeza. Reconstruir a confiança entre os Estados-membros é a primeira prioridade. E essa confiança foi seriamente abalada. Por isso, creio que a primeira das prioridades é restabelecer um sólido entendimento entre a França e a Alemanha. Tenho a esperança fundada de que os resultados das eleições nos dois países permitirão criar, na França e na Alemanha, um novo quadro político de relançamento do entendimento franco-alemão.
Está a dizer que os novos protagonistas são Macron e Schulz?
Não estou a querer ir tão longe. O que posso dizer claramente é que a senhora Le Pen não ganhará as eleições francesas, mas também estou a dar-lhe a entender que, na minha opinião, haverá uma nova relação de forças na Alemanha, mesmo que não se traduza numa mudança de chanceler, que também é positiva.
Regressou a ideia das várias velocidades da integração, que foi, em tempos, uma ideia francesa e alemã. Volta a ser, embora a Declaração de Roma tenha dissolvido um pouco os termos em que deve ser feita. É um risco ou é uma necessidade?
Em primeiro lugar, é uma realidade. Acho que devemos colocar as coisas em perspectiva. Elas já existem, com o euro ou com Schengen. Estão previstas nos tratados, com as “cooperações reforçadas” e a “cooperação estruturada” na defesa. Não estamos a falar de inventar a roda. Em segundo lugar, as boas ideias precisam normalmente de ser testadas nos detalhes, porque é aí que estão os problemas. Acho que há princípios que têm de ser respeitados. Primeiro, o princípio da igualdade entre os Estados, neste caso, o princípio da porta aberta. A participação é voluntária e quem quer participa. Em segundo lugar, essas velocidades desenvolvem-se dentro do quadro institucional da União Europeia. É fundamental que o ritmo de evolução dessas “cooperações reforçadas” seja supervisionado pelas instituições europeias, de forma a que o grupo da frente não adquira uma velocidade e uma autonomia que tornem praticamente impossível a recuperação.
Até agora, o Reino Unido e a relação com os Estados Unidos criavam um equilíbrio de poder na União Europeia que não permitia que uma potência continental se afirmasse acima de todos os outros. Esta amputação “atlântica” vai ter impacte na Europa que aí vem?Que terá impacto, seguramente. Do ponto de vista da relação transatlântica, ela vai sofrer bastante. Mas isso não é razão para não continuarmos a entender que os valores históricos comuns à Europa e aos Estados Unidos não devem ser preservados. Do ponto de vista da relação de forças na Europa, a saída do Reino Unido é uma derrota política muito séria e que terá efeitos na Europa, porque vai colocar a França e a Alemanha frente a frente sozinhas, sem aquilo que tem sido um vector euro-atlântico moderador. [Esta situação nova] tem riscos, porque cria uma Europa muito mais centrada no continente, que perde a dimensão atlântica. Para Portugal é negativo. Mas também estou convencido que a vocação europeia da Alemanha não será de querer afirmar-se como potência hegemónica isolada, mas de procurar encontrar novos equilíbrios. E, para isso, todos os países-membros são importantes e têm a obrigação de contribuir e participar.
É necessária também uma mudança em França, para reconstruir esse eixo fundamental?
Que continua a ser fundamental. Apesar de tudo, há razões para sermos optimistas. Em França, a principal alternativa a uma impensável deriva autoritária que representaria a vitória da senhora Le Pen, é uma candidatura muito pró-europeia e muito comprometida com o projecto europeu e com a necessidade de haver um sólido entendimento entre a França e a Alemanha.
A defesa está hoje entre as prioridades dos dois países. Estamos numa nova situação em que o efeito Trump e o efeito Putin levaram a Alemanha a uma mudança na forma como vê o seu próprio poder. No novo contexto europeu sem o Reino Unido, esta mudança não criará também alguns anticorpos?
A Alemanha tem sido, sobretudo, uma potência geoeconómica. Está, agora, a fazer a sua transição para uma potência geopolítica. E isso, na minha opinião, é positivo. Mas não é isento de dificuldades, dentro da Alemanha e no conjunto dos países europeus. Os responsáveis políticos têm de iniciar um diálogo muito sério com os cidadãos sobre o custo da segurança e da defesa. As pessoas têm todo o direito de pedir segurança, contra o terrorismo, contra as ameaças externas, contra a instabilidade nas regiões limítrofes, com as ondas de refugiados que chegam à Europa ou com a ameaça expansionista da Rússia na Ucrânia. O que é preciso é que os responsáveis políticos tenham a coragem de explicar que isso custa dinheiro. E também que podemos contar menos com a relação transatlântica para nos proteger e que cada vez mais teremos de contar com as nossas próprias forças. Isso exige compromissos.


Ouvi-o dizer várias vezes que a crise europeia era também a crise das suas democracias. Parece que tinha razão. Ficámos felizes porque Wilders não ganhou as eleições, mas obrigou Mark Rutte a colar-se à sua linguagem, nomeadamente em matéria de imigração.
Isso aconteceu no ponto da imigração, mas não no ponto da Europa. O que é inaceitável é dizer que, porque Rutte se colou a Wilders no domínio da imigração, a vitória dele não pode ser considerada uma vitória pró-europeia. Na questão europeia foi uma ruptura frontal. Não é justo querer meter tudo no mesmo saco.
Mas as forças nacionalistas ganharam muito peso no debate europeu.
Há três razões fundamentais. Em primeiro lugar, o impacte da globalização que se traduziu na pressão sobre as classes médias e que gera insegurança e incerteza. Em segundo lugar, a enormíssima revolução tecnológica que estamos a viver e que altera muito as formas consagradas de vida. E, em terceiro lugar, porque a Europa é vista como um instrumento da globalização desregulada e não, como diz o meu amigo Pascal Lamy, como uma plataforma de civilização da globalização. O que é preciso é que a Europa leve a sério a sua função de civilizar a globalização. Não é fechar-se, não é ceder ao populismo, odiar o estrangeiro, rejeitar o imigrante. É ser capaz de ter um protagonismo que regula, que civiliza, a globalização. E isso tem de ter uma implicação nas políticas sociais, para dar conforto aos sectores sociais que se consideram, uns com razão, outros sem ela, os perdedores da globalização.
Não é fácil fazer isso.
Passa pelas democracias nacionais e pelo diálogo em torno do contrato social de cada país. E, a partir daí, ver o que se pode fazer a nível europeu.
Entretanto, a nova Administração americana tem um forte pendor proteccionista. Como é que a Europa consegue contrariar esta vaga?
A resposta não é fechar-se, é manter-se fiel aos valores da abertura. Em segundo lugar, é confiar na força das cadeias de produção multinacionais que são hoje dominantes na economia global. A incorporação americana nos IPad é de 55% e a da China é apenas de 15. Uma taxa de 45% seria mais danosa para os americanos do que para a China. Em terceiro lugar, temos de estar preparados para adoptar medidas retaliatórias, se elas visarem os europeus.
Não é só a Europa que pode ser visada. A China, o Japão… Comporta também uma dimensão geopolítica.
Claro. A Europa terá responsabilidades acrescidas em relação à China, Japão e outras economias emergentes, que manifestamente não estarão interessados numa onda proteccionista. Os Estados Unidos estão mais isolados do que supõem. Quando Xi Jinping vai a Davos e faz um discurso a favor do livre comércio, isto obviamente não pode ser ignorado pelos europeus.
Na Alemanha, o combate eleitoral é entre dois partidos europeístas ou três, incluindo os Verdes…
Estamos a falar de 70% dos eleitores.
Mas não será imprudente começarmos já a anunciar o fim destes movimentos populistas?
O populismo alimenta-se e também alimenta a polarização das sociedades. E vivemos hoje em sociedades muito mais polarizadas. Cito sempre [o anterior primeiro-ministro francês] Manuel Valls: “Os populistas colocam as verdadeiras questões, mas a todas elas dão a resposta errada. É preciso dar as respostas certas às questões certas."

Em França, os dois principais partidos da V República estão desfeitos. E é um outsider sem partido que as pode ganhar.
O que hoje marca as democracias, como se viu nos EUA e agora na França, é uma grande vontade de mudança. Mudança é hoje a palavra-chave. Mais do que com a imigração ou o proteccionismo, Trump ganhou porque representava a mudança. Em França, o paradoxo é que a mudança parte do centro. A França nunca construiu um centro político. Mas, pela primeira vez, há um centro e isso vai levar a uma recomposição das forças partidárias. Já viu como há vários responsáveis, quer do PS, quer dos Republicanos, que já declararam o seu apoio a Macron?
Como é que Portugal se pode ver neste contexto?
Devemos manter a linha consistente que definimos desde a adesão: estarmos presentes nos núcleos centrais de aprofundamento da integração. Não o devemos fazer de ânimo leve, no sentido em que é preciso avaliar com rigor os custos e os benefícios e isso exige um debate que tem de ser feito na sociedade portuguesa. De alguma forma, esse debate surgiu enviesado por causa da crise do euro. Cada vez mais é preciso fazer um debate razoável sobre o que é necessário para criar as condições de base que garantam a nossa permanência do euro, que eu defendo absolutamente. Esse debate está prejudicado pelo que foi a receita da austeridade que, digamos, encobriu o debate de fundo, que exigiria a construção de um consenso alargado. O problema é que hoje as condições políticas não o favorecem.
A Europa seria diferente com uma dupla Schulz-Macron?
Nunca faço repousar as grandes transformações em pessoas. As pessoas são importantes, fazem a diferença, mas a política que a Alemanha seguiu em relação à UEM teve um apoio muito alargado entre os alemães. Também não posso ignorar que, enquanto presidente do PE, Martin Schulz tomou posições diferentes e é um dos subscritores do relatório dos cinco presidentes que está na gaveta: o mínimo que se exige é que o possível chanceler Schulz o tire da gaveta. De resto, não faço antecipações sobre as eleições nos dois países. Também dissemos que a eleição de Hollande ia fazer a diferença e não fez.
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Reflexões de Freud

Sigmund Freud






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quinta-feira

Vitor constâncio - o novo holandês -


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Do novo holandês...

- Há muito que se percebeu que um tal Vitor Constâncio, conhecido por, na qualidade de ex-Governador do BdP ter permitido o BPN e todas as desbundas financeiras sem que o supervisor actuasse oportunamente, é "o novo holandês".
- Pelo menos, comporta-se como tal por OMISSÃO: foi assim enquanto ex-Governador do BdP; é agora assim na qualidade de Vice-PR do BCE. Essa sua dupla e pesada biografia é profundamente lamentável. 
-Tirar-lhe a nacionalidade portuguesa por esse tipo de crime económico lesivo da soberania nacional era o mínimo.






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quarta-feira

O padrinho Schauble e o afilhado falsificador de currículos: a miséria da Europa, a Europa miserável

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Konrad Adenauer, W.  Churchil, Alcide de Gasperi, Sico Mansholt, Paul Henri-Spaak, Altiero Spineli e, claro, Jean Monnet e Robert Schuman. Quem conheceu a importância histórica destes vultos da história do pós-IIGM - e da História Geral da Europa após 1945 - e compreendeu o papel que tiveram no termo da Guerra e no início da fundação do Velho Continente através da reconstrução da Europa - mediante um conjunto de mecanismos de cooperação, solidariedade  e de recriação de políticas públicas em todos os domínios e sectores de actividade - e compulsa esses valores e esses dados com a importância relativa destes dois miseráveis merceeiros - W. Schauble e Desseblooooommmm - e fautores do regime austeritário eurocrático, só pode rir-se desta Europa a brincar que se encontra sem projecto, sem voz autónoma no mundo e descredibilizada perante tudo e todos.

Tal deve-se a políticos incapazes e com uma visão estritamente monetarista do projecto europeu que só existe, neste momento, para por os países do sul a engordar a banca dos países do Norte, mormente a Alemanha e a Holanda - mediante o pagamento de juros usurários que só pode empobrecer as periferias desta mesma Europa que hoje definha. 

E é por isso que é urgente afastar o ainda presidente do Eurogrupo, que já foi derrotado nas eleições holandesas, e aguarda-se que o diabólico Schauble esteja na calha e encontre o mesmo destino em breve. 

  • Para uma revisão da História da Europa encontra aqui informação especializada da maior utilidade. 



"Há mais de meio século, um certo número de líderes visionários inspiraram a criação da União Europeia onde vivemos hoje. Sem a sua energia e motivação, não estaríamos a viver na esfera de paz e estabilidade que hoje consideramos um dado adquirido. De combatentes da resistência a advogados, os fundadores da UE formavam um grupo de personalidades provenientes de diferentes quadrantes que partilhavam o mesmo ideal: a criação de uma Europa pacífica, unida e próspera. A presente brochura descreve o percurso de 11 dessas personalidades. Muitas outras inspiraram o projeto europeu e contribuíram de forma incansável para a sua realização". [...]

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O holandês USURÁRIO

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O que este misógino ignorante e falsificador de currículos não disse é que pagamos boa parte da riqueza que geramos no PIB a pagar o juros USURÁRIOS do dinheiro que nos emprestaram, daí a relevância da renegociação/reestruturação da dívida. Mas isso só após as eleições na Alemanha..., cujo padrinho W. Schauble - ainda se encontra no poder. 

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Resposta ao pequeno holandês - por Ferreira Fernandes -

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A imagem foi picada por mim na Net. 
O texto infra é de Ferreira Fernandes, DN, que mima assim o misógeno holandês que entrou em desespero após ter perdido as eleições na Holanda. 
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Resposta ao pequeno holandês

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Dedicada ao Jeronnmnmnmnmm Dssssjjhdgdlhjsbloem - A Água - por Bocage -

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Jeroen Dijsselbloem - é com este nome intragável que a poesia de Bocage

tem o dever de revelar o antídoto adequado, por entre mulheres e copos - que

são os actos falhados no misógeno jeroen.

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"A Água"

Meus senhores eu sou a água
que lava a cara, que lava os olhos
que lava a rata e os entrefolhos
que lava a nabiça e os agriões
que lava a piça e os colhões
que lava as damas e o que está vago
pois lava as mamas e por onde cago.


Meus senhores aqui está a água
que rega a salsa e o rabanete
que lava a língua a quem faz minete
que lava o chibo mesmo da raspa
tira o cheiro a bacalhau rasca
que bebe o homem, que bebe o cão
que lava a c.... e o berbigão.


Meus senhores aqui está a água
que lava os olhos e os grelinhos
que lava a c... e os paninhos
que lava o sangue das grandes lutas
que lava sérias e lava putas
apaga o lume e o borralho
e que lava as guelras ao c........


Meus senhores aqui está a água
que rega rosas e manjericos
que lava o bidé, que lava penicos
tira mau cheiro das algibeiras
dá de beber ás fressureiras
lava a tromba a qualquer fantoche e
lava a boca depois de um broche.

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As Três Idades do Homem - por Ticiano




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terça-feira

Do pequeno terrorismo e criminalidade de baixa intensidade

Nota préviaDo pequeno terrorismo e criminalidade de baixa intensidade

- A semana passada alguém terá colocado uma mala na Gare do Oriente, em Lisboa, que se suspeitou tratar duma ameaça terrorista. O facto envolveu a deslocação de meios policiais (em terra e ar) e complicou a vida a milhares de pessoas que, em horas de ponta, viram as suas vidas alteradas. E foi esse o objectivo da ameaça: alterar a qualidade de vida e afectar a normalidade da vida urbana.

- Hoje deparamo-nos com este facto na CML, que pode prenunciar uma tentativa de intimidar e por em risco a segurança de pessoas e bens - agora dentro de instituições do Estado.

- Começa aqui a verificar-se uma pequena tendência para amedrontar, limitar a liberdade e criar um clima de medo que altera a vida em sociedade.

- Aguardemos pelos desenvolvimentos, para aferir se das ameaças se passam aos actos, ou aquelas não passam disso mesmo: ameaças não concretizadas.

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Praça do Município, em Lisboa, isolada


Ao abrir um pacote, a mulher terá sentido um ardor nos olhos e ainda uma obstrução parcial das vias respiratórias. Fonte da Autoridade Nacional de Proteção Civil disse à TSF que o pacote "continha uma substancia branca" que ainda não foi identificada.e
Mas "é possível estarmos perante matérias químicas".
A mulher foi, de imediato, isolada e assistida e "não há perigo de contágio"
No local, além dos Sapadores de Lisboa, com quatro viaturas e 11 operacionais, está também a PSP e uma viatura do INEM.
Neste momento, está ainda delimitado um perímetro de segurança junto da Câmara Municipal.
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sexta-feira

Os deputados que são sócios de empresas com contratos públicos

Resultado de imagem para tráfico de influênciasNota prévia: Sabemos que tradicionalmente o Parlamento - por ser a casa das leis - é maioritariamente composta por deputados cuja profissão é serem advogados, logo terem uma maior familiaridade com as leis e com o conjunto das vantagens decorrentes dessas capacidades e competências que, em rigor, estão presentes em todos os sectores e domínios de actividade.

Alguns desses deputados alegam ainda que ao acederem à função de deputados, seguramente para valorizarem a região ou o círculo eleitoral pelo qual são eleitos, têm de suspender a sua "brilhante" carreira liberal de advogados, e, ao fazê-lo, perdem a carteira de clientes que teriam caso não ascendenssem "à deputação" da nação. 

Na prática e salvo raras excepções, este argumento não passa duma falácia, pois o que verdadeiramente sucede é o que está à vista e a investigação infra documenta, além de que muitos desses deputados - alguns são pequenos advogados de província - apenas passam a angariar bons e grandes clientes a partir do momento em que se tornam deputados, até lá têm apenas pequenos clientes cujos proveitos são pequenos. 

Seja como for, importa ler o resultado desta oportuna investigação e, acima de tudo, criar um mecanismo eficaz de regulação e punição dessas incompatibilidades para evitar que, doravante, as redes clientelares de corrupção não alastre no país e transforme este nosso belo Portugal, como lhe chamava Eça, num antro de agentes políticos corruptos que, a partir do próprio Parlamento e sob o manto de que ingressam na deputação para valorizarem o país, mais não fazem do que pretender enriquecer e alargar a sua rede de tráfico de influências para, por sua vez, redistribuir pelos amigos políticos mais e melhores benesses nesse ciclo vicioso da corrupção que já há muito está institucionalizada em Portugal..

E desde logo encontra o seu NINHO na própria casa da democracia, o que não deixa de ser um escandaloso e tremendo paradoxo.  

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Investigação do Jornal Económico revela deputados com mais de 10% do capital de empresas que beneficiaram de adjudicações de entidades públicas. Subcomissão de Ética reúne-se hoje para analisar casos.


Os deputados à Assembleia da República (AR) podem trabalhar em simultâneo – como administradores, consultores, advogados, etc. –  para empresas que celebram contratos com entidades públicas, mas não podem deter mais de 10% do capital social dessas empresas. É uma das poucas restrições inscritas no Estatuto dos Deputados (ED).
Segundo o Artigo 21º Impedimentos, é vedado aos deputados “no exercício de atividade de comércio ou indústria, direta ou indiretamente, com o cônjuge não separado de pessoas e bens, por si ou entidade em que detenha participação relevante e designadamente superior a 10% do capital social, celebrar contratos com o Estado e outras pessoas coletivas de direito público, participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, empreitadas ou concessões”.
No entanto, o Jornal Económico detetou oito casos em que o cumprimento dessa norma gera dúvidas. Os deputados em causa (ver caixas) têm participações superiores a 10% em empresas (ou sociedades de advogados) que firmaram contratos com entidades públicas, ao mesmo tempo que exercem funções na AR. Com a agravante de serem contratos por ajuste direto, sem concurso público. Ao que acresce a revelação de que alguns dos deputados terão omitido (nos registos de interesses) participações que detêm noutras empresas.
Questionado pelo Jornal Económico sobre estes oito casos, o presidente da Subcomissão de Ética, Luís Marques Guedes (deputado do PSD), informa que as situações vão ser averiguadas: “A Subcomissão de Ética, como lhe compete, solicitou aos deputados visados os esclarecimentos necessários para aferir das dúvidas que estão a ser colocadas. Na sequência dessa aferição, a Subcomissão de Ética responderá ao por si suscitado”.
De acordo com o ED, ao verificar que a referida norma foi infringida, a Subcomissão de Ética poderá notificar o deputado para, no prazo de 30 dias, “pôr termo a tal situação”. Mais, poderá sancioná-lo com “advertência e suspensão do mandato enquanto durar o vício, e por período nunca inferior a 50 dias, bem como a obrigatoriedade de reposição da quantia correspondente à totalidade da remuneração que o titular tenha auferido pelo exercício de funções públicas, desde o início da situação de impedimento”.
Para João Paulo Batalha, porta-voz da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), estamos perante “um testemunho eloquente da indiferença, até do desprezo, com que estes deputados encaram a conduta ética dos titulares de cargos públicos e as leis referentes a incompatibilidades e impedimentos. Infelizmente, a política em Portugal tornou-se um terreno fértil para ‘políticos de negócios’ que, numa situação de absoluta promiscuidade entre o interesse público e os seus interesses privados, promovem negócios com o Estado para proveito próprio ou de amigos. E o abuso desse poder público para benefício privado é a nossa definição de corrupção”.
“Pior do que a conduta destes oito deputados é a cultura de absoluta permissividade das instituições de controlo, a começar pela Subcomissão de Ética,” considera o porta-voz da TIAC. “Qualquer punição exemplar nestes casos, a ocorrer, seria absolutamente inédita, uma vez que a Subcomissão de Ética – e as várias Comissões de Ética que a antecederam – nunca teve, ao longo dos anos, qualquer papel reconhecível na verificação de incompatibilidades e impedimentos e na promoção de padrões éticos na vida política”.
Batalha conclui que se trata de “um organismo tornado inútil pela reiterada falta de vontade política dos deputados que a compõem e que tem contribuído, como poucas outras instituições neste país, para o descrédito da política e das instituições democráticas”.
Sociedades de advogados
Entre os oito casos assinalados, quatro envolvem a prática de advocacia: Luís Montenegro, Paulo Rios de Oliveira e Ricardo Bexiga em sociedades de advogados e Guilherme Silva em nome individual. Uma fonte próxima de Montenegro explica que a Sousa Pinheiro & Montenegro é uma sociedade civil, à qual se aplicam as normas da lei civil em detrimento das normas da lei comercial. Mais, diz que a advocacia não funciona segundo a lógica das atividades de comércio e indústria, referidas na norma do ED, pelo que não há impedimento. A mesma fonte acrescenta que se trata de uma profissão liberal e regulamentada por leis próprias, nomeadamente o Estatuto da Ordem dos Advogados que não estabelece qualquer incompatibilidade ou impedimento para os deputados. Caberá à Subcomissão de Ética avaliar se essa interpretação jurídica é ou não válida.


José rui cruz 
(PS)

Assumiu o mandato de deputado à AR em Outubro de 2015, mas ainda assim continuou a desempenhar as funções de gerente da empresa Frutas Cruz II Lda. até Abril de 2016. José Rui Cruz mantém 34% do capital social dessa empresa, a qual tem 20 contratos por ajuste direto registados no portal “Base”, perfazendo um valor global de cerca de 164 mil euros. Três desses contratos (visando a “aquisição de produtos alimentares” e totalizando cerca de 25 mil euros) foram celebrados entre Dezembro de 2015 e Março de 2016, com a Guarda Nacional Republicana e duas escolas públicas, quando o gerente e sócio da Frutas Cruz II Lda. era deputado ao mesmo tempo. Questionado sobre estes dados, Cruz mostrou-se disposto a explicar a situação mas acabou por não responder.

Fernando Virgílio Macedo (PSD)

Foi eleito deputado em 2011 e integrou o Conselho de Administração da AR (até 2015), ao mesmo tempo que prosseguiu a atividade de gerente da Virgílio Macedo SROC Unipessoal (VMSU). A empresa é detida a 100% pelo deputado Fernando Virgílio Macedo e presta serviços de auditoria, revisão legal de contas e consultoria. Desde que Macedo entrou no Parlamento, a VMSU firmou dois contratos por ajuste direto (“aquisição de serviços de auditoria externa”) com entidades públicas: o Município de Valongo em 2014, por 25 mil euros, e o Município de Vila Nova de Gaia em 2013, por 58 mil euros.
Em 2015, o total de vendas faturado pela VSMU foi de 122 mil euros. Outro dado a ter em conta (e omitido no registo de interesses) é que Macedo tem uma participação de 33,33% na empresa Rodrigo, Grégório & Associado SROC Lda., a qual já obteve sete ajustes diretos (municípios de Chaves e Vila Nova de Gaia, entre outros), perfazendo um valor de cerca de 168 mil euros, enquanto Macedo exerce o mandato de deputado. O total de vendas desta empresa em 2015 cifrou-se em 455 mil euros. Confrontado com estes factos, Macedo respondeu: “Perante as questões colocadas, já contatei a Subcomissão de Ética para esclarecimento total e cabal das mesmas, sendo que, na minha opinião, obviamente, não existiu qualquer incumprimento do Estatuto dos Deputados.”

Luís Montenegro (PSD)

Está na AR desde 2002, é o atual líder parlamentar do PSD e continua a exercer advocacia ao mesmo tempo, sendo proprietário de 50% do capital social da Sousa Pinheiro & Montenegro. Entre 2014 e 2017, a firma de Montenegro obteve seis contratos por ajuste direto de entidades públicas: quatro do Município de Espinho (presidido por Joaquim Pinto Moreira, do PSD) e dois do Município de Vagos (presidido por Silvério Regalado, do PSD), perfazendo um valor global de cerca de 188 mil euros. O contrato mais recente foi assinado no dia 18 de Janeiro de 2017, visando a “aquisição de serviços jurídicos e de contencioso” pelo Município de Espinho, por 36 mil euros. Montenegro foi presidente da Assembleia Municipal de Espinho (2009-2013) e vereador na Câmara Municipal de Espinho (1997-2001). Perante estes dados, fonte próxima de Montenegro invoca que a Sousa Pinheiro & Montenegro é uma sociedade civil e que a advocacia é uma profissão liberal que não funciona segundo a lógica das atividades de comércio e indústria, pelo que o impedimento previsto no ED não se aplica ao seu caso.

Ricardo bexiga
(PS)

Tornou-se deputado em 2015, mantendo a atividade paralela de advogado e administrador da firma Ricardo Bexiga, Oliveira e Silva & Associados, na qual detém 60% do capital social. Em Abril de 2016, a firma de Bexiga celebrou um contrato por ajuste direto com o Município de Valongo, por 62 mil euros, visando a aquisição de “serviços de advocacia e demais serviços de natureza jurídica”. Este já é o quarto contrato (totalizando mais de 200 mil euros) que Bexiga obtém do Município de Valongo desde que José Ribeiro, do PS, assumiu a presidência daquela autarquia em 2013. Questionado sobre estes dados, Bexiga alegou que “as autarquias são as entidades em que se organizam as comunidades locais, nada tendo a ver com o aparelho do Estado, seja da administração direta, seja da administração indireta e das respetivas pessoas coletivas públicas.” Pelo que “o impedimento não tem aqui aplicação,“ concluiu o deputado. No entanto, a lei refere-se explicitamente a “celebrar contratos com o Estado e outras pessoas coletivas de direito público,“ onde se inserem as autarquias. Além da sociedade de advogados, Bexiga também mantém uma participação de 2% na empresa Quaternaire Portugal. Desde Outubro de 2015, quando Bexiga assumiu o mandato de deputado, a Quaternaire Portugal já obteve 39 contratos por ajuste direto de entidades públicas, faturando cerca de 1,35 milhões de euros.

Luís Moreira Testa (PS)

Ao ser eleito deputado em 2015, Luís Moreira Testa declarou no registo de interesses que tem participações em duas empresas: 33,3% da Up2Com e 21,18% da CCP e Associados. Contudo, não referiu que o cônjuge (em comunhão de adquiridos), Maria Arménia Moreira Testa, detém 15,39% de uma outra empresa – Costa, Calado, Pina e Associados Lda. – que celebrou um contrato por ajuste direto com o Município de Portel, em Julho de 2016 (quando Testa já era deputado), visando a “publicitação de eventos, feiras e iniciativas”. O preço contratual foi de 2.400 euros. A Up2Com também tem dois contratos por ajuste direto com entidades públicas, registados no portal “Base”, mas são anteriores à entrada de Testa no Parlamento.

Renato Sampaio
(PS)

É deputado à AR desde 1999 e no registo de interesses declara apenas uma participação no capital social da empresa Nuno Sampaio – Arquiteto Lda., detida em 15% pelo cônjuge, Maria Sampaio, e em 85% pelo respetivo filho, Nuno Sampaio. Desde 2009, enquanto Renato Sampaio se mantém na AR como deputado, a empresa Nuno Sampaio – Arquiteto Lda. já obteve 15 contratos por ajuste direto de entidades públicas (Parque Escolar, Administração Regional de Saúde do Norte, Município de Castelo Branco, etc.), faturando um valor global superior a 716 mil euros. O contrato mais recente foi celebrado no dia 23 de Janeiro de 2017, com o Instituto Politécnico do Porto, visando a aquisição de “serviços de elaboração do projeto da residência de estudantes” por 71.200 euros. O mais avultado remonta a Março de 2010, quando a Parque Escolar adjudicou a “elaboração do projeto de arquitetura” de uma escola em Castelo de Paiva por mais de 204 mil euros, sem realizar um concurso público. Por outro lado, Renato Sampaio detém 49,90% da empresa Muro – Sociedade de Construções, mas terá omitido esse dado no registo de interesses.

Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Deputado à AR desde 2011, em acumulação com as atividades profissionais de advogado e consultor jurídico, Paulo Rios de Oliveira detém 45% do capital social da Rios, Pinho & Cristo, sociedade de advogados que obteve dois contratos por ajuste direto da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, em Setembro de 2015 e Janeiro de 2016 (com Oliveira em plenas funções na AR), por cerca de 14 mil euros. Objeto dos contratos: “Aquisição de serviços de consulta jurídica, elaboração de documentos, contratos ou protocolos de natureza jurídica.” Oliveira também possui participações em duas sociedades imobiliárias (28% da Rent 4 You e 100% da Green Leaves) que não estão inscritas no seu registo de interesses. Importa salientar que Oliveira é membro da Subcomissão de Ética e da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas. Questionado sobre estes factos, o deputado não respondeu.

Guilherme Silva (PSD)

Foi deputado à AR durante 28 anos, entre 1987 e 2015, mantendo a atividade paralela de advogado. Nos últimos seis anos em que esteve na AR, de 2009 a 2015, Guilherme Silva obteve 25 contratos por ajuste direto de entidades públicas (Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Universidade da Madeira, Estradas da Madeira, etc.), faturando um valor global de cerca de 638 mil euros. Quase todos os contratos visaram a aquisição de serviços de consultoria jurídica, representação jurídica ou elaboração de pareceres jurídicos. O mais dispendioso foi celebrado em Abril de 2014 com a Secretaria Regional do Plano e Finanças, por mais de 170 mil euros.
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